PROJETO INTEGRADOR V

Páginas: 64 (15751 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3
2. TEMA ........................................................................................................................... 4
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA ....................................................................................... 4
4. FORMULAÇÃO DOPROBLEMA............................................................................. 5
5. OBJETIVOS ................................................................................................................. 6
5.1 OBJETIVOS GERAIS ............................................................................................ 6
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................................. 6
6. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... 7
7. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................. 8
7.1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ...................................................................... 9
7.2 SISTEMASTRIBUTÁRIOS NACIONAIS ......................................................... 10
7.3 CONCEITOS DE TRIBUTOS.............................................................................. 10
7.4 ESPÉCIES DE TRIBUTOS .................................................................................. 11
7.4.1 IMPOSTOS..................................................................................................... 12
7.4.2 TAXAS ........................................................................................................... 12
7.4.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA .............................................................. 13
7.4.4 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ........................................................................... 13
7.4.5 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO................................................................. 14
7.5 LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIAS......................................................................... 14
7. 5.1 VIGÊNCIA .................................................................................................... 15
7.5.2 APLICAÇÃO .................................................................................................. 15
7.5.3

PRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS

DO

SISTEMA

TRIBUTÁRIO

NACIONAL............................................................................................................. 16
7.5.3.1 PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE .............................................................. 16
7.5.3.2 PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ....................................................... 16
7.5.3.3 PRINCÍPIOS DA IRRETROATIVIDADE................................................. 17

7.5.3.4 PRINCÍPIOS DA IGUALDADE OU ISONOMIA ..................................... 18
7.5.3.5 PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ............................... 18
7.5.3.6 PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DE CONFISCO ......................................... 18
7.6 COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS ..................................................................... 197.7 REGIMES DE TRIBULTAÇÃO .......................................................................... 20
7.7.1 LUCRO REAL ............................................................................................... 21
7.7.1.1 PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A OPTAR PELO LUCRO REAL 21
7.7.1.2 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL ................................... 22
7.7.2 LUCRO PRESUMIDO................................................................................... 24
7.7.3 LUCRO ARBITRADO................................................................................... 28
7.7.4 SIMPLES NACIONAL .................................................................................. 31
7.7.4.1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS EM 2016 ...................... 36
7.7.4.2 TABELA DO SIMPLES...
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