Projeto de TCC

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa pesquisar a teoria e a jurisprudência envolvendo a reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98, abrangendo bibliografia especifica bem como jurisprudência de 2005 a 2011 referentes ao tema ora abordado.

1.1 TEMA

A reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98 por se tratar de um assunto que é inovador e trata do bem estar da sociedade globalizada num todo ao regulamentar e proteger a ação do homem sobre o meio ambiente.

1.2 PROBLEMA

Se pauta em buscar respostas relevantes sobre em que ponto é possível e necessário a reparação do dano ambiental, bem como os efeitos referentes a responsabilidade e gravidade da degradação do meio ambiente.

1.3 HIPÓTESES

Pode ser caracterizada com a praticidade e a impunidade de que algumas empresas vem se beneficiando de um desenvolvimento predatório onde deveria ser estabelecido um desenvolvimento sustentável a cerca da renovação e manutenção dos recurso naturais.

1.4 OBJETIVOS

1.4.1 GERAL

A indagação a cerca da reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98 na sociedade contemporânea..

1.4.2 ESPECÍFICOS

Descobrir as principais posições doutrinárias;
Descobrir a inclinação jurisprudencial a cerca do tema.

1.5 JUSTIFICATIVA

O presente projeto deve ser elaborado para poder entegralizar as idéias atuais e poder ver o que o ordenamento jurídico brasileiro causa ao tema tão relevante como a reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98.

2 METODOLOGIA Pesquisa bibliográfica de estudo descritivo, bem como legislação e jurisprudência relacionada ao assunto.

3 CRONOGRAMA

ATIVIDADES
2013

MAR
ABR
MAIO
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Diagnóstico

Realização da pesquisa

Análise dos dados

Elaboração de capítulos

Estruturação da redação

Pré- banca

Defesa final