Projeto de pesquisa (direito de família)

universidade de passo fundo curso de direito

Nome Completo

A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro

Passo Fundo 2012
Nome Completo

A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro

Projeto de Pesquisa exigido como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa ministrada pelo Prof. Robledo Luza.

Passo Fundo
2012

Projeto de Pesquisa

Identificação

1 Título:

A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro.

2 Autor:

Túlio José Dupont.

3 Natureza do trabalho:

Artigo apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa, ministrada pelo Prof. Robledo Luza.

4 Orientador:

Objetivos:

1 Objetivo Geral:

Compreender o instituto da separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico pátrio, identificando seus pressupostos e, por conseguinte, as suas consequencias.

2 Objetivos Específicos:

Os pressupostos advindos da preconização da ação litigiosa, como ações específicas das partes, apresentam as noções gerais que a caracterizam, procede-se o estudo voltado à área legal, doutrinária e jurisprudencial.

Problema de Pesquisa

1 Contextualização:

O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução da sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido. Chama a atenção, outrossim, por, de certa forma, contrapor-se à separação judicial consensual, não quanto ao efeito principal – dissolução da sociedade conjugal -, mas sim quanto aos pressupostos específicos de admissibilidade que deverão ser considerados em sua totalidade para a exata e efetiva compreensão do instituto quanto ao aspecto substantivo, abstraindo-se as questões de direito adjetivo. Assim é que, levando-se em