Direito Patrimonial

1260 palavras 6 páginas
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TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA
MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
DANIELA FÁVERO

PROJETO DE PESQUISA:
DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA

FACULDADE MILTON CAMPOS
NOVA LIMA – MG
2008

TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA
MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
DANIELA FÁVERO

PROJETO DE PESQUISA:
DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA

Projeto de pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa (NUPE) da Faculdade de Direito Milton
Campos, para viabilizar o desenvolvimento do pensamento
Científico institucional.
Linha de Pesquisa: Estado
Democrático de Direito em face da
Pessoa Natural e Jurídica
Orientador da linha: Prof. Dr.
Salomão de Araújo Cateb

FACULDADE MILTON CAMPOS
NOVA LIMA – MG
2008

JORGE LUIS DA SILVA LEAL
LEONARDO VIEIRA ARSENO
RUTE NASCIMENTO LEANDRO
MARIA JANIELE DE SOUZA
ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
FERNANDA CRISTINA DE SOUZA MELO
RICARDO PIRES CANTARELLI SANTOS

PROJETO DE PESQUISA:
DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA
ARARIPINA – PE
2013

1 TEMA – PROBLEMA

O estudo do patrimônio, a despeito de sua importância para o rol jurídico, não encontra um maior aprofundamento na doutrina pátria.

Muitos se limitam a definir patrimônio como um agrupamento de relações jurídicas economicamente apreciáveis de um indivíduo, em manifesta reprodução do disposto no art. 91 do Código Civil de 2002.

E, ainda, sob o pálio do princípio da unidade e indivisibilidade do patrimônio, não consideram o fenômeno da separação patrimonial, unificado na coexistência de vários eixos patrimoniais de uma pessoa.

Essa teoria clássica se contrasta com a regulamentação do Direito Patrimonial da família inserido pelo Código Civil

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