Projeto de Pesquisa - Direito Autoral

NOME

DIREITO AUTORAL

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Unicastelo, Campus Fernandópolis, para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Civil).

Orientador: Prof.

FERNANDÓPOLIS
2010
NOME

DIREITO AUTORAL

PROJETO DE PESQUISA APROVADO DESTINADO À

MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL

FERNANDÓPOLIS, 01 NOVEMBRO DE 2010

Professor Orientador

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Acadêmico Pesquisador

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NOME

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO 04

2 OBJETIVOS 05

3 JUSTIFICATIVAS 06

4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 07

5 HIPÓTESES 08

6 METODOLOGIA 09

7 CRONOGRAMA 10

REFERÊNCIAS 11

APRESENTAÇÃO

O direito autoral é um campo do estudo do Direito voltado para as criações intelectuais, criações do espírito humano, criações próprias, individual.
O objetivo dessa exposição é identificar os principais pontos da legislação autoral e como ela gera efeitos na disponibilização de obras.
O Direito Autoral tutela a criação intelectual do autor porque esse mesmo autor necessita de estímulo e proteção. Essas duas palavras andam juntas, na medida em que o autor se sente protegido com relação ao regime aplicável à sua criação, ele é estimulado, incentivado a continuar a criar. O estímulo à criação contínua é o fundamento do direito autoral. Esse estímulo surge de todo um sistema de produção previsto na lei.
A forma pela qual o Direito sobre qualquer obra ou criação protege o autor é através da concessão de uma