autoral

SEÇÃO BIOÉTICA

AUTORIA, DIREITOS AUTORAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
AUTHORSHIP, COPYRIGHT AND SCIENTIFIC PRODUCTION: ETHICAL AND LEGAL ISSUES
Márcia Santana Fernandes, Carolina Fernández Fernandes, José Roberto Goldim

RESUMO
A autoria de trabalhos científicos é um dos grandes temas atuais de discussão ética e legal. Os desafios podem ser caracterizados pela discussão dos critérios de autoria, da ordem de publicação, da honestidade científica, das obras coletivas, entre outros. Muitas situações têm demonstrado o quão importante é ter estes critérios éticos e legais claros e compartilhados entre os membros de uma equipe de pesquisa e para a própria sociedade.
Unitermos: Autoria, direito autoral, honestidade científica.
ABSTRACT
The authorship of scientific works is one of greatest ethical and legal issues nowadays. The challenges may be characterized by the discussion of the authorship criteria, the publication order, the scientific honesty, the cooperative authorship, among others. Many situations have demonstrated the importance of clear and shared ethical and legal criteria between the members of a research team and for the society, as well.
Keywords: Authorship, copyright, scientific honesty.
Rev HCPA 2008;28(1):26-32
AUTORIA, DIREITOS DE AUTOR E
DIREITOS CONEXOS
A autoria de projetos, artigos, livros ou outras obras científicas, artísticas ou tecnológicas é uma das questões éticas atuais que mais tem gerado preocupações. A omissão de autores, a inclusão indevida e o uso indevido de material são fatos extremamente desagradáveis e preocupantes, porém presentes em todos os países do mundo em diferentes graus e formas (1,2) .
A não inclusão de autores é um fato corriqueiro, porém grave. Todos os autores devem sempre ser incluídos na divulgação da obra, não deve haver omissão de qualquer participante que preencha os critérios de autoria (3). Este é um dever que deve existir entre os membros de um grupo
que