projeto de monografia

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PROJETO DE MONOGRAFIA

LICENÇA PATERNIDADE

ANDRÉ MATOS VIEIRA

Teresina – PI
Dez. / 2012
ANDRÉ MATOS VIEIRA

PROJETO DE MONOGRAFIA

Licença paternidade

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação metodológica da Prof. Dra. Cristiane Portela de Carvalho.

Teresina - PI
Dez. / 2012
SUMÁRIO

1 TEMA..................................................................................................................................... 3
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
3 PROBLEMA 5
4 JUSTIFICATIVA 6
5 REFERENCIAL TEÓRICO 7
6 OBJETIVOS 10
6.1 Objetivo Geral 10
6.2 Objetivos Específicos 10
7 METODOLOGIA 11
8 CRONOGRAMA 12
9 REFERÊNCIAS 13

1 TEMA

LICENÇA PATERNIDADE

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

LICENÇA PATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA.

3 PROBLEMA

A licença paternidade assegurada em lei é apenas de cinco dias e a licença maternidade é de 120 dias, pois a criança precisa de carinho, atenção e afeto, principalmente nos primeiros dias. Porém, não há legislação no caso específico de adoção de casal homoafetivo, quando ambos forem do sexo masculino, deixando essas crianças carecedoras de afeto familiar por parte dos pais, nesse sentido questiona-se: COMO SE ASSEGURA UMA LICENÇA PATERNIDADE A UM CASAL HOMOAFETIVO DIANTE DE UMA ADOÇÃO?

4 JUSTIFICATIVA

O tema tem sua relevância devido às inúmeras transformações que a sociedade sofreu e vem sofrendo nos últimos anos e que não podem ser ignoradas pela Ciência do Direito Diante da evolução da sociedade surgem as famílias