Projeto Básico de Seminário Cultural

MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PROCESSO Nº 01404.000206/2012-00
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2012
A União, por intermédio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (CNFCP/IPHAN), mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria
CNFCP/Iphan nº 02, de 23 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U. do dia 30 de janeiro de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº
5.450, de 2005, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de
2001, ao Decreto n° 2.271, de 1997, à Instrução Nor mativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008, à
Lei Complementar nº 123, de 2006, à Lei Complementar 101, de 2000, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data da abertura da sessão pública: 03 de agosto de 2012
Horário: 10:00 (dez horas - horário de Brasília)
Endereço: www.comprasnet.gov.br
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital no site www.comprasnet.gov.br, até a data e horário da abertura da sessão pública

1. DO OBJETO
1.1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de eventos culturais, para produção referente Comemoração do Centenário de Edison
Carneiro, para atender ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN, com execução mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes deste
Edital e seus Anexos.
1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os