Progressividade extrafiscal do itr como estímulo ao cumprimento da função social da propriedade rural

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO

RODRIGO BAGINI

PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

CAMPO MOURÃO 2007

RODRIGO BAGINI

PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Dâmares Ferreira

CAMPO MOURÃO 2007

RODRIGO BAGINI

PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

MEMBROS DA BANCA

______________________________________ Professora Dâmares Ferreira

______________________________________ Professor Henrique Ricci

______________________________________ Professora Carla Fabiana Zagoto

Campo Mourão, ______ de _______________ 2007

Aos meus pais, João e Luiza Bagini pela forma como conduziram minha formação acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Ao grande Arquiteto do universo. Aos meus familiares pelo apoio e incentivo. À professora orientadora Dâmares Ferreira pela destreza e competência na sua orientação e disponibilidade. Quero também registrar o meu agradecimento não somente pela profissional que é, mas pela abertura, interesse e paciência. Aos professores do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, pelos conhecimentos e experiências adquiridos durante e após as disciplinas ministradas.

“A terra é incomensurável em seu valor, tanto para os particulares como para a sociedade em geral. Nela se radicam a fonte de alimentação das gentes, as riquezas criadoras dos instrumentos elementares para a satisfação das incontáveis necessidades humanas. Dela se extraem as