Programa nacional de alimentação escolar

Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

2011
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A alimentação desempenha um papel primordial durante todo o ciclo de vida dos indivíduos. Entre as distintas fases da vida pode-se destacar, como exemplo, a idade escolar, que se caracteriza por um período em que a criança apresenta um metabolismo muito mais intenso quando comparado ao do adulto.

Nesse contexto, merece destaque o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), presente na totalidade das escolas públicas do país. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo programa social do Governo Federal na área de educação e é o maior programa de alimentação em atividade no Brasil. Desenvolvido em 1955, garante a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental e médio.

O PNAE tem por objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

O PNAE tem caráter suplementar, isto é trata-se de uma complementação. Cabe aos estados e municípios prover a alimentação escolar para os alunos de educação infantil, ensino fundamental e médio e ao governo federal, somente oferecer um acréscimo de recursos a essa política pública. Sendo assim, O objetivo do Programa é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para a redução da evasão escolar e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes do país, tudo isso dentro do espírito de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional.

A partir de 2010, o valor repassado pela União a