Programa justiça terapêutica

COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Conceitos, fundamentos, reflexões...

Comunidade
Pode-se conceituar como um grupo específico de pessoas que reside em uma área geográfica determinada compartilham uma cultura comum e um modo de vida, são conscientes do fato de que compartilham certa unidade e que pode atuar coletivamente em busca de um objetivo ou de uma meta. Comunidade Terapêutica

Comunidades Terapêuticas, vistas como equipamento social de INTERESSE À SAÚDE na rede de serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas.
(Manual de instalação de CT no Estado de São Paulo)

Para pensar...

O que é Comunidade Terapêutica?
Quais seus objetivos?

Por que uma Comunidade Terapêutica é eficaz?

RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Art. 1º Ficam aprovados os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência.
Parágrafo único. O principal instrumento terapêutico a ser utilizado para o tratamento das pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas deverá ser a convivência entre os pares, nos termos desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução se aplica a todas as instituições de que trata o art. 1º, sejam urbanas ou rurais, públicas, privadas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Parágrafo único. As instituições que, em suas dependências, ofereçam serviços assistenciais de saúde ou executem procedimentos de natureza clínica distintos dos previstos nesta Resolução deverão observar, cumulativamente às disposições trazidas por esta