O que é justiça terapeutica

O que é? * -------------------------------------------------
Descrição resumida
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O Programa de Justiça Terapêutica é um novo paradigma para o enfoque e o enfrentamento da problemática das drogas em nosso país, particularmente no aspecto relativo ao binômio drogas – crimes, ou seja, quando o cometimento de um delito está relacionado ao consumo de drogas lícitas ou ilícitas, a partir da constatação de que o uso e/ou dependência de drogas é fator predisponente para uma gama específica de práticas delituosas.
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O que hoje no Brasil é compreendido como “Programa de Justiça Terapêutica”, é o produto de um processo iniciado no Estado do Rio Grande do Sul, na busca de alternativas para a seguinte pergunta: “qual é a melhor resposta que o sistema de justiça pode dar a alguém que é encaminhado à Justiça por ter cometido um delito de menor potencial ofensivo e que também esteja envolvido com drogas, onde o uso/dependência dessas substâncias são fatores diretamente relacionados com a prática delituosa?”
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O Programa de Justiça Terapêutica resolve o processo e a causa dele, isto é, o envolvimento com drogas (uso/abuso/dependência). Para tal adota como principal premissa o Princípio da Atenção Integral, ou seja, olhar para o infrator e enxergar, além do conflito com a lei, as causas desse problema e, em especial, o problema de saúde, que é a causa da conduta infracional.
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A utilização do Programa de Justiça Terapêutica faz com que o operador do direito levante os olhos do processo e olhe para a realidade fora de seu gabinete. É a constatação, por parte do sistema de justiça, de que existe uma instância na qual a sua efetividade será maior se atuar conjuntamente com o sistema de saúde.
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O Programa de Justiça Terapêutica