Produção de Sementes de Algodão

UDESC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CAV – CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS
DEPARTAMENTO DE AGRONÔMIA
TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE SEMENTES
PROFESSORA: Cileide Maria Coelho
ACADÊMICOS: Felipe Stenger, Gabriel Cassettari, Gustavo Formentin Modolon

PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ALGODÃO

Em sementes, foi considerada uma área de produção de algodão de 1.391.740 hectares (Conab) e a taxa de utilização de sementes certificadas de 51% (Abrasem), o que resultou em uma área plantada com sementes certificadas estimada em 709.787 ha, sendo 606.000 ha com transgênicas (CIB) e 103.257 ha com sementes não transgênicas. No total, a indústria de sementes de algodão faturou US$ 71,4 milhões. Especialistas do setor entendem que a proporção de sementes transgênicas deverá crescer nas safras seguintes com o lançamento das sementes transgênicas de segunda geração (ABRAPA, 2012). Com relação aos royaties, de acordo com o artigo 4º da lei de proteção de cultivares que foi promulgada sob o nº 9.456 em seu artigo 10º e parágrafo I DE 25 de abril de 1997, diz que “os produtores podem comprar sementes uma vez e “salvar” parte das sementes obtidas para seu próprio plantio. Porém, a lei não dá a ninguém o direito de comercializar sementes de variedades protegidas, sem prévia negociação e autorização dos obtentores. Pela lei de proteção de cultivares, todas as cultivares protegidas, ao serem comercializadas, devem incluir em seu preço o pagamento de royalties aos obtentores, para remunerar os custos da obtenção dessa tecnologia. Já as variedades transgênicas, além de ser protegidas, também incluem em seu genoma “genes transgênicos” (tipo Bt, RR, RR Flex, WS, LL, GlyTol, TwinLink) que foram patenteados segundo as leis internacionais e nacionais de patentes. Por isso, elas possuem dois dispositivos legais (lei de patentes e lei de proteção de cultivares) que regulamentam seu uso e a cobrança de royalties pelos obtentores. Além do mais, caso a variedade possua mais de