Processo civil 2 - usucapião

2538 palavras 11 páginas
Art 1196 c.c

Esse conceito do cc demonstra que o atual código criou-se a teoria objetiva de hering, abandonando completamente a concepção de posse de saviny que é a teoria subjetiva.
Para hering o elemento subjetivo é agir na posse como se proprietário fosse.

Natureza jurídica da posse : direito real

A posse é direito pessoal ,real ou especial? A posse é o poder de fato sobre a coisa , assim direito pessoal foi afastado.

Será mesmo que é direito real? A mais d 100 anos se discuti isso , veio o novo cc e fez o elenco dos direitos reais art 1225 cc.
Qual a característica de direito real?erga omnes todos tem que respeitar ,sera q a posse tem essa característica? O possuído no juízo possessório,sai vitorioso em relação ate o proprietário.é pq não cabe discutir domínio só posse.

A proprietário no juízo possessório pode perder pro possuidor.

Art 1212 c.c interpreta ao contrario sensu, o possuidor perde para aquele que estiver de boa fe.
Então como a posse pode ser um direito real se no juízo petitório ela perde proprietário ?ou quem tiver de boa fe ?

Essa discussão doutrinaria levou o legislador a incluir o art 10§ 2 cpc afirmando que só se forma litisconsórcio necessário no pólo passivo nos casos de composse, ou quando o ato de violência a posse for formado a ambos os conjugues.

Fora disso mesmo sendo ação possessória não cola litisconsórcio, mais no direito real ambos os conjugues devem sr citados com pena de invalidade da relação jurídica processual.

Como sendo direito real não sendo composse, ou ato de ambos os conjugues> o autor não precisa propor ação em face de ambos os conjugues.
SE fosse direito real o auto precisaria entrar com ação em face de ambos os conjugues.

Então eu volto a pergunta a posse é direito real ou especial ? o Carlos Roberto diz que é um direito especial, como pode ser real dps dessa discursão por mais de 100 anos ? o cc atual não coloca a posse entre os direitos reais, e processualmente posse não é um

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