processo cautelar

Páginas: 7 (1562 palavras) Publicado: 11 de abril de 2014
ROCESSO CAUTELAR
processo conhecimento ----cumprimento da sentença ------processo de execução
É o instrumento do instrumento que vai atuar, favorecer que outro instrumento seja que a jurisdição prolatada se efetiva.
Liebman - veio para o Brasil continuar seus estudos, foi dele a teoria essa medida de urgência não deveria ser colocada como qualquer urgências procedimentais. Não haviaantecipação de tutela antes só era permitido processo de cautela.
Requisitos:
* comprovar a ocorrência do "fumus boni iuris" (não preciso da prova absoluta, e sim uma prova sumária, não-exauriente, incompleta). Não precisa que o juiz decide absolutamente.
*não precisamos de uma prova inequívoca, só vai precisar para uma antecipação de tutela (Art. 273 CPC).
* "periculum in mora" (perigo da demora). Agrande diferença é a prova inequívoca entre processo cautelar e antecipação de tutela.
* processo autônomo (petição inicial, contestação, não é incidente processual, vem apenso ao processo).
* função instrumental (porque ele serve de instrumento ao processo principal (conhecimento ou execução), serve para efetivar o direito material.
* eficácia provisória (não temos trânsito em julgadomaterial).
05/02/2014
Classificações:
* momento do ajuizamento: preparatório - ajuizado antes da ação principal. Incidental - ajuizado durante o trâmite da ação principal. Satisfativa - não há uma ação principal e não haverá uma ação principal depois dela ser ajuizada.
* quanto ao objeto: real - bens, coisas, documentos. Pessoal - pessoas.
* quanto ao procedimento: comum - cautelares previstas noart 888 CPC. Especificos- Art 813 ao 887 CPC. Atipicas ou inominadas - Art 798.
Procedimento Comum
* Competência: Art. 800 CPC (regra de natureza funcional - competência absoluta). Há exceção quando tiver uma emergência.
* Legitimidade: ativa- é daquele que ve a atividade de risco, pelo transcurso do tempo, de perder a garantia plena da eficácia do provimento jurisprudencional a ser obtido emfutura ou concomitante ação principal.Passiva - daquele que ameaça a garantia da eficácia plena do provimento jurisprudencional.
* Petição inicial - Art 801 CPC.
I - Art 800 CPC.
II - qualificação dos réus e autor.
III - lide e seu fundamento (c/c parágrafo único).
IV - o direito ameaçado e o risco de lesão.
V - provas que serão produzidas.
- Art. 282, VII CPC - citação réu.
- Pagarcustas.
- Preparatória - indicar qual a petição inicial.
- Requerimento liminar - art 804 CPC
Procedimento
Competência: Art 800 CPC
Petição inicial: Art. 801
Conseção da liminar: Art. 804
Justificação prévia.
Caução: garantia ao juizo para que conceda a liminar.
Contra cautelar: Art 805.
Citação da réu: Art. 802.
Poder geral de cautela: Arts. 798/799 - o juiz pode-se valer de todos osinstrumentos processuais.
Requerimento liminar - Art 804
Processo Cautelar - execução medida - Art 806 com 808, I. Se o processo cautelar for preparatório a ação principal execução de medida cautelar liminar gera constrição de direito prazo 30 dias. Caso não o faça cessado o direito da liminar Art 808.
Juiz concede liminar oficial de justiça para o autor tomar todas as providencial.
Cautelar éauxilio. Extingue o processo principal o processo será extinto - Art 808, III.
Cessação dos efeitos - Art 808
Art 807 - revoga liminar/modifica total ou parcial.
Paragrafo único: Art 808 - coisa é a mesma fundamento é outro.
Art 809 - distribuição por dependencia nos pedidos menciona que a distribuição por depedencia.
Art 810 - ação cautelar indeferida não impede que a ação principal sejaprocedente.
Cautelar prescrição ou decadencia declarada do direito material neste em ambas será indeferida.
Art 811 - juiz com duvida autor deve promover caução para reparação futura.
Art. 273, § 7º , ação de investigação c/c alimentos não tem prova inequivoca DNA+ sentença declara paternidade alimentos definitivos. Ação cautelar alimentos probalidade provisionais.
Divorcio litigioso prova...
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