PROCESSO CAUTELAR

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC

MERILZA SANTOS PEREIRA

Cacoal
Setembro/2014
MERILZA SANTOS PERIRA

PROCESSO CAUTELAR E A REFORMA DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica na Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC, orientado pela professor Renato Massoni Domingues, para a obtenção de nota parcial referente ao segundo bimestre do oitavo período de Direito.

Cacoal
Setembro/2014

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como identificar as mudanças tidas na reforma do Código de Processo Civil, bem como pesquisas em doutrinarias, artigos e comentários feitos pela internet.
A forma como funcionava o Processo cautelar e suas mudanças, de como o CPC passar por mudanças e ao mesmo tempo ter a segurança jurídica. Nomeação de Processo Cautelar para Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidências, de até que grau pode-se chegar se será preciso mesmo entrar com essas medidas, que provas e evidências poderá fazer com que o magistrado conceda esse tipo de aplicação.
Em suma, vamos identificar as mudanças e o porquê delas, será mesmo preciso essa reforma para melhoria e mais rapidez para o andamento do processo e em que momento podem ser requeridas.

PROCESSO CAUTELAR
É um meio de assegurar medidas possíveis à eficácia prática de uma providência cognitiva ou executiva, serve como utilidade de um processo de conhecimento ou de execução, um depende do outro. Porém existe uma exceção que seria as cautelares satisfativas.
TUTELA DE EVIDÊNCIA
Poderá ser requerida sempre que o direito de um dos sujeitos processuais for líquido e certo e tiver sido violado de ser exercido por um particular, ele deve haver uma situação de probabilidade de certeza que é quase absoluta e pode ser requerida apenas a um particular.
TUTELA DE URGÊNCIA
É a forma de garantia da execução, antecipar os efeitos de decisões finais, sob pena da impossibilidade de execução