Procedimentos CIPA

ELABORAÇÃO
DATA
REVISÃO
DATA
APROVAÇÃO
DATA

Eliane Soares

18/05/05

1. Objetivo

Estabelecer normas parpra organização da CIPAestabelecer normas para organização de documentos referentes ao SESMT.

2. Aplicação

a) SESMT
b) CIPA

3. Referência:

a) NR – 5 CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).

43. Responsabilidades:

O cumprimento das normas aqui estabelecidas ée de responsabilidade do Técnico de Segurança e da CIPA.CIPA.
O cumprimento das normas aqui estabelecidas é de responsabilidade do Técnico de Segurança

54. Normas GeraisProcedimento

a) A CIPA deve ser constituída por membros eleitos pelos colaboradores e escolhidos pelo empregador.
b) Deve ser renovada anualmente de acordo com a NR – 05.
c) Deve ser realizada reuniões mensais de acordo com o calendário pré-elaborado.
d) Deve ser feita a convocação dos membros em horário de expediente.
e) A participação dos membros titulares é obrigatória.
f) De acordo com a NR – 05 os membros titulares que faltarem em mais de quatro reuniões serão excluídos do cargo.
g) Em caso de não comparecimento de pelo menos 50% dos membros a reunião deve ser remarcada.
h) A CIPA deve realizar em conjunto com o SESMT a SIPAT, que deve ser anual, deve realizar o processo eleitoral para CIPA de acordo com a NR – 05 item 5.16 e 5.38.Todo e qualquer documento deve ser arquivado no SESMT.
i) O documento referente a exames deve ser arquivado também no sistema.
j) Em nenhuma hipótese os documentos podem ser retirados do SESMT, sem a autorização do Técnico de Segurança.
k) O Técnico de Segurança deve manter os documentos organizados de forma tal facilitando a localização.
l) A documentação deve ser mantida atualizada.
m) O Técnico de Segurança deve requerer emissão de documento e divulga-los e arquiva-los.
n)

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO
DETENTOR
Nº DE CÓPIAS
Garantia da Qualidade
1
SESMT
1

HISTÓRICO DAS REVISÕES
REVISÃO
0
DATA
18/05/05
DESCRIÇÃO