NR5 -Cipa

Páginas: 5 (1164 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2013
1) O que significa a sigla CIPA?
R: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

2) Qual o objetivo da CIPA?
R: Item 5.1 da NR5, Portaria MTE 3214

3) A CIPA deve ser constituída por estabelecimento? Quais as empresas que se
encontram obrigadas a constituir a CIPA?
R: Item 5.2 da NR5, Portaria MTE 3214

4) A NR05 é de observância obrigatória pelos trabalhadores avulsos e pelas
entidadesque lhes tomem
serviços?
R: Item 5.3 da NR5, Portaria MTE 3214

5) A empresa que possuir no mesmo município dois ou mais estabelecimentos
deverá integrar a CIPA? Qual
o objetivo?
R: Item 5.4 da NR foi 5.4 Revogado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011.

6) As empresas instaladas em centro comercial ou individual estabelecerão,
através de membros da CIPA ou designados,mecanismos de integração. Qual o
objetivo?
R: Item 5.5 da NR5, Portaria MTE 3214

7) Como será composta a CIPA?
R: Item 5.6 da NR5, Portaria MTE 3214

8) Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão eleitos ou
designados?
R: Item 5.6.1 da NR5, Portaria MTE 3214

9) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos ou
designados?
R: Item 5.6.2 da NR5,Portaria MTE 3214

10) Como a empresa definirá a quantidade de membros titulares e suplentes que
deverá possuir?
R: Item 5.6.3 da NR5, Portaria MTE 3214

11) Caso o estabelecimento não se enquadre no quadro I da NR05 ficará
desobrigado do cumprimento da NR05?
R: Item 5.6.4 da NR5, Portaria MTE 3214

12) Uma vez eleitos os membros da CIPA, qual o prazo de duração do mandato?
Quantasreeleições são permitidas?
R: Item 5.7 da NR5, Portaria MTE 3214

13) Os empregados eleitos, bem como designados pelo empregador, terão
alguma estabilidade no emprego?
R: Item 5.8 da NR5, Portaria MTE 3214

14) Os membros eleitos da CIPA poderão ser transferidos para outra localidade
sem a sua anuência?
R: Item 5.9 da NR5, Portaria MTE 3214

15) Deverá ou não o empregador garantir que seusindicados tenham a
representação necessária para a discussão e o encaminhamento das soluções de
questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA?
R: Item 5.10 da NR5, Portaria MTE 3214

16) O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA serão eleitos ou designados?
R: Item 5.11 da NR5, Portaria MTE 3214

17) Quando ocorrerá a posse dos membros da CIPA eleitos e designados?
R: Item5.12 da NR5, Portaria MTE 3214

18) O secretário, bem como o seu substituto da CIPA, serão eleitos ou
designados?
R: Item 5.13 da NR5, Portaria MTE 3214

19) Qual providência a ser tomada após empossados os membros da CIPA?
R: Item 5.14.1 e 5.14.2 da NR5, Portaria MTE 3214

20) Durante o mandato a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido
ou até mesmo ser desativada peloempregador ? Uma vez encerradas as
atividades

do

estabelecimento,

a

CIPA

automaticamente

também

será

desativada?
R: Item 5.14 da NR5, Portaria MTE 3214

21) Qual a atribuição da CIPA?
R: Item 5.16 da NR5, Portaria MTE 3214

22) A empresa fica obrigada a encaminhar o anexo I ao MTE?
R: Item 5. da NR5, Portaria MTE 3214

23) O empregador deverá proporcionar aos membrosda CIPA tempo necessário
para a realização das tarefas ?
R: Item 5.17 da NR5, Portaria MTE 3214

24) N a implantação da CIPA, quais atribuições que compete aos empregados?

R: Item 5.18 da NR5, Portaria MTE 3214

25) Qual a atribuição do Presidente da CIPA?
R: Item 5.19 da NR5, Portaria MTE 3214

26) Qual a atribuição do Vice-Presidente da CIPA?
R: Item 5.20 da NR5, Portaria MTE 321427) Quais as atribuições conjuntas a serem observadas pelo Presidente e VicePresidente da CIPA?
R: Item 5.21 da NR5, Portaria MTE 3214

28) Qual a atribuição do Secretário da CIPA?
R: Item 5.22 da NR5, Portaria MTE 3214

29) Uma vez constituída a CIPA, os membros terão de realizar reuniões? Se
positivo, qual a periodicidade? Quando deverão ser realizadas as reuniões
extraordinárias?...
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