Pro dia nascer feliz

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica

Política de
Educação Infantil no Brasil:
Relatório de Avaliação

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica
Coordenação Geral de Educação Infantil

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica

Política de
Educação Infantil no Brasil:
Relatório de Avaliação

Brasília, outubro de 2009

© 2009 Ministério da Educação (MEC).

Revisão técnica: Ângela Rabelo Barreto
Diagramação: Helkton Gomes da Silva
Capa e Projeto Gráfico: Edson Fogaça e Helkton Gomes da Silva. Desenho de Mariana Schultz
Enge (5 anos).

Tiragem: 10.000 Exemplares
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
Política de educação infantil no Brasil: Relatório de avaliação / Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB; Unesco, 2009.
260 p.
ISBN 978-85-7783-028-2
1. Políticas públicas em educação. 2. Educação infantil. I. Título.
CDU 37.014(81)

SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................................................. 7
Parte 1 – Relatório de avaliação de política de educação e cuidado da primeira infância no Brasil ............................................................. 11
Coordenado por Soo-Hyang Choi
Parte 2 – Estudos temáticos prévios ................................................................ 97
A educação infantil no fogo cruzado das relações inter e intragovernamentais ............................................................................... 99
Cândido Alberto Gomes
Perfil da educação infantil no Brasil: indicadores de acesso e condições da oferta ........................................................................... 121
José Marcelino de Rezende Pinto
Qualidade na educação infantil: alguns resultados de pesquisas ..... 169
Maria Malta Campos, Jodete Fullgraf e Verena