Principio da dignidade da pessoa humana

1. Introdução

O tema proposto nesse trabalho é a dignidade da pessoa humana, que está entre os superprincípios dispostos na Constituição Federal brasileira de 1988. Essa obra tem o objetivo de mostrar de forma breve, o contesto histórico em que se formou esse princípio, o conceito de o que é dignidade quando se trata da pessoa humana e ainda mostrar porque a dignidade é tomada como um Direito supremo para todos os seres humanos.
2. Breve Histórico

Atribui-se ao pensamento estóico e ao cristianismo os primeiros registros do tema. Segundo os estóicos, a dignidade seria algo que, por ser inerente ao homem o distinguiria dos demais. Com o crescimento do Cristianismo, a ideia ganha grande reforço. Este ser, na concepção cristã, foi criado à imagem e semelhança de Deus. Ora, violar a dignidade da criatura seria, em última análise, violação à vontade do próprio Criador. Esta a mensagem cristã que foi posteriormente deturpada a partir do momento em que o poder político passa a influenciar a igreja, que cria teses justificadoras de uma série de abusos e violações, notadamente para justificar a escravidão.
Nos Séculos XVII e XVIII, dois pensadores se destacam:
• Samuel Pufendorf, que entende ser dever de todos, mesmo do monarca, respeitar a dignidade da pessoa humana.
• Immanuel Kant que talvez seja o que tenha mais influência ate os dias de hoje quando se trata desse tema, os pensamentos de Kant diz que o homem é um fim em si mesmo, não podendo ser coisificado ou ser utilizado como meio de obtenção de qualquer objetivo.
Com os horrores perpetrados durante a Segunda Guerra Mundial, o pensamento Kantiano reaparece com extrema vitalidade, uma vez verificou-se, na prática, quais são as consequências da utilização do ser humano como meio de realização de interesses, sejam políticos, sejam econômicos. Desta forma, o princípio da dignidade da pessoa humana foi positivado na maioria das Constituições do pós-guerra, bem como na Declaração Universal das Nações Unidas