Previdência RPPS

338 palavras 2 páginas
CURSO: OFICINA DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS REAJUSTES 2013

INSTRUTORA: Ana Cristina Fernandes

COORDENADORA: Iracema de Betânia Vilanova

PÚBLICO-ALVO: Servidores da agencia previdenciária, unidades de concessão, manutenção, processamento e controle da Diretoria de Previdência Social, DJP, DAI E DIN da Funape e de outros órgãos que tenham interesse em conhecer as legislações estaduais voltadas para a folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, com paridade, no ano de 2013.

CARGA HORÁRIA: 18 h/a

PERÍODO: 18/03/2013 A 22/03/2013

HORÁRIO: 14h às 17h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE MAIO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 07 DE JULHO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 07 DE JULHO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 193 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
LEI 14.659, DE 09 DE MAIO DE 2012.
LEI 14.702, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
LEI 14.841, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
LEI 14.884,

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