Previdência - origem

Previdência tem origem no pater romanus = família deveria amparar os idosos.

Mutualismo = proteção mútua. Todos devem amparar o Estado/pessoas e empresa.
Marco fundamental na Revolução Industrial
Começou na Alemanha em 1883.
1917 CF do México trouxe a seguridade social para status constitucional = Direito Fundamental
1948 Declaração Universal dos Direitos do Homem
Lei Eloy Chaves em 1923 não foi o primeiro marco no Brasil = foi no império proteção previdenciária ao militares.

1970 – Brasil criou o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social
1971 – Funrural
1977- CINPAS – IAPAS – INAMPS
Seguridade Social – Saúde/ Assistência e Previdência
Assistência Social independe de contribuição. Cuida unicamente de pessoas que não conseguem ter sua subsistência mantida por si ou por sua família.
- Deficiência Física
- Idosos acima de 65 anos.
Saúde é universal e independe de contribuição. CF 199 a 200

Previdência Social é contributiva = Só recebe quem paga
Valor é maior que princípio.
Nossa carta chama os prin.da previ como objetivos
Implícitos = ideia de solidariedade.

Área Administrativa da Previ
Descentralizada
Democrática participação paritária = governo/empresas/trabalhadores e aposentados

P.Igualdade entre urbanos e rurais
P.Irredutibilidade do valor real – aumento anual
P. da Universalidade de Todos os Benefícios e Seletividade
P. da Reserva do Possível = Ações Judiciais para compras de medicamentos qual medicamento funciona e qual será pago?? Necessidade x Adequação

Previdência Pública e Previdência Privada
Ambas são contributivas
Aberta ou Privada
3 regimes: A- Servidores Públicos = L.8112 B- Militares C- Regime Geral da Previdência Social
Exercer atividade remunerada não abrangida por outro regime.
Mesmo sendo de outro regime exerce atividade remunerada = há duas vinculações e duas aposentadorias.
Aposentados que retornam.

Aula 3
Empregado 8% até 11% e empresa mais 20%
Avulso
Contribuinte