Previdencia

Fazer teste: AS_IV

Conteúdo
Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela]
Instruções
Descrição
Instruções
Várias tentativas Este Teste permite 2 tentativas. Esta é a tentativa número 1.
Conclusão de Força Uma vez iniciado, este Teste deve ser concluído em uma sessão. Estado de Conclusão da Pergunta:

Pergunta 1 Com o advento da Lei nº 9.983/2000 os fatos típicos previstos na Lei 8.212/91 passaram a constar no corpo do Código Penal. Acerca dos crimes contra a Previdência Social, julgue os itens abaixo: I – Para a caracterização do crime de apropriação indébita previdenciária não é suficiente a mera ausência de repasse, sendo mister a identificação do componente subjetivo, ou seja, o dolo do agente em reter valores devidos à previdência social, independente de fim específico.
 II – O Estelionato praticado na forma do § 3º do art. 171 em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, é crime contra a Previdência Social. III – É crime contra a Previdência a sonegação de contribuição previdenciária, por intermédio da conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.

 Com base no enunciado e nas afirmativas, assinale a alternativa correta:

Resposta

a. Somente as afirmativas I e II estão corretas. b. Estão incorretas somente as afirmativas I e III. c. Todas estão corretas. d. Somente as afirmativas II e III estão corretas. e. Todas estão incorretas.

2 - Uma média de 40 pescadores dão entrada ao dia no seguro-desemprego, no Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI), em Teresina, por conta do defeso da piracema. Foi o que informou nesta sexta-feira, 15, a funcionária do setor de seguro-desemprego desse órgão, Madalena Gomes. A expectativa é de que mais de 20 mil pescadores recebam o seguro este ano,