previd ncia social

Páginas: 5 (1191 palavras) Publicado: 11 de setembro de 2015
PREVIDÊNCIA SOCIAL

A previdencia social é um seguro público que tem como função grantir que as fontes de renda do trabalhador e da sua família dajam mantidas quando ele perde a capacidade de trabalhar por algum tempo (doença, acidente e maternidade) ou permanetimente (morte, invalidez e velhice ).
Ela é responsavel pelo pgamento de diversos benefícios do trabalhador brasileiro, tais comoaposentadoria, salária maternidade salária-família, auxílio doênça, salário acidente e pensão por morte.
Para ser assegurado pela previdência é preciso contribuir regulamente para o INSS, que é o caixa da previdência social.
Todos os trabalhadores registrados com carteira assinada são obrigatoriamente protegidos pela previdência social, e aqueles que não são registrados pode se afiliarespontaneamente, como contribuentes individuais (caso dos trabalhadores autônomos e empresários) ou como contribuente facultativos (caso dos estudantes, donas de casa etc.).
APOSENTADORIA POR IDADE
A aposentadoria por idade é concedida a homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos de idade desde que tenham cumprido o período de carência (isto é, o período mínimo de contribuições mensais).No caso de trabalhadores rurais (segurados especiais ) a idade requerer a aposentadoria é de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres e é preciso comprovar o trabalho no campo pelo mesmo período da carência.
OBS: Para aqules que inscreveram na previdência social a partir 25/07/199, o período de carência é de 180 meses.
Aposentadoria por tempo de contribuição pode ser de dois tipo:
Integral-tem direito quem contribuiu com a previdência por pelo menos 35 anos, para homens e 30 anos para mulheres. O valor da aposentadoria integral será de 100% so salário de benefício.
Proporcional - podem pedir aposentadoria proporcional homens de pelo menos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, e mulheres com 48 anos de idade e 25 anos de contribuição. O valor da aposentadoria é de 70% dosalário de benefício, mais 5%a cada ano completo de contribuição posterior ao tempo mínimo exigido.
O cálculo do salário benefício depende da data de inscrição do trabalhador na previdência social:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
É um benefício concedido ao trabalhadores que, por doênça ou acidente, forem considerados incapacitado para trabalhar ou realizar qualquer atividade que garanta seu sustento.Não tem direito á aposentadoria por invalidez, ao se associar á previdência socail, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando o incapacitado de trabalhar for resultado de um agravamento da doença já exitente.
Para te direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a previdência social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo decarência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na previdência social.
OBS: valor mensal do benefício
A aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício, caso o trabalhador não esteja em auxilio- doença.
O segurado especial (trabalhador rural) terá direito a um salário mínimo, se não contribuiu espontaneamente.
Se o trabalhador necessitar de assistência permanentede outra pessoa, atestada pela perícia médica, o valor da aposentadoria será aumentada em 25% a partir da data do seu pedido.
A APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores assegurados pela previdência que tenham trabalhado em condiçôes prejudiciais á saúde. Nestas condições o tempo de trabalho necessário para se aposentar diminui, variando de acordocom o agente a que o trabalhador foi exposto.
A comprovação detsas condições especiais deve ser feita em um formulário preenchida pela empresa empregadora, co base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCA) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Deve comprovar 180 meses de contribuição.
AUXÍLIO DOENÇA
O auxílio é um benefício concedido ao...
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