pressupostos do direito

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN/SP

DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

São Paulo
2014 / 1º Semestre
ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462
AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315
FELIPE CAETANO
FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646
GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071
IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940
RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584

DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO

Trabalho entregue ao professor Roberto Domingues, docente da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, no semestre I do curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo para fins da Atividade Prática Supervisionada.

São Paulo
2014 / 1º Semestre
SUMÁRIO

1 Introdução ........................................................................................................
4
2 Desenvolvimento ..............................................................................................
5
1
2
2.1 ETAPA 1: Definição de Direito: Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito ..............................................................................
5
2.2 ETAPA 2: Direito objetivo. Instituições e ordem jurídica. Lícito e Ilícito Validade, vigência, eficácia e legitimidade .............................................
9
3 Conclusão ........................................................................................................
12
4 Referências ......................................................................................................
13

1 INTRODUÇÃO

“Cada vez sabemos menos”. Esta frase foi dita por Norberto Bobbio, um dos maiores pensadores do século XX, corroborando o que Sócrates já dizia há cerca de 2.300 anos antes dele - “tudo que sei é que nada sei”.
De