Presidencialismo no Brasil/EUA

1839 palavras 8 páginas
INTRODUÇÃO

Este texto tem por objetivo detalhar brevemente o sistema de governo presidencialista, trabalhando seu histórico, sua fase atual no ambiente brasileiro e suas principais diferenças para com o presidencialismo estadunidense, o modelo original.
O presidencialismo brasileiro, porém, posterior em quase duzentos anos ao estadunidense, guarda peculiaridades que podem ser consideradas heranças do modelo de forte centralização política do período imperial.
O Brasil adotou o presidencialismo como sistema de governo quando da proclamação da República, com a promulgação da Constituição Federal de 1891. Desde então, só uma vez houve a adoção de outro sistema de governo, e por um período relativamente curto.
Dada esta pequena introdução, discorrerei sobre o modelo estadunidense, detalhando-o melhor, o que também será feito com o presidencialismo brasileiro. Logo após, procurarei traçar um paralelo entre os dois, encontrando suas diferenças e tentando justificar as mesmas, dado que os dois Estados nasceram e desenvolveram-se de maneiras extremamente distintas.

O MODELO ORIGINAL
O PRESIDENCIALISMO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Em 1775, nas treze colônias inglesas na América do Norte, iniciou-se o conflito que culminou na independência destas mesmas colônias em relação à sua metrópole. Este acontecimento, inusitado para a época, acarretou inúmeras conseqüências nas décadas seguintes. A Guerra de Independência, como este conflito ficou conhecido, teve fim em 1983. Com o fim da guerra, criou-se um novo país, os Estados Unidos da América.
Além da criação deste novo Estado, com a publicação da primeira Constituição estadunidense, veio ao mundo o sistema presidencialista de governo. Caracterizado pela repartição de funções entre três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o presidencialismo previa maior autonomia para os estados da confederação, privilégio que não existia quando estes eram subordinados à coroa

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