Teoria Politica

Páginas: 8 (1836 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
 FACULDADE ANHANGUERA-BRASÍLIA


Teoria Política


Acadêmicos:
ANDRE LUIZ MARCAL DA SILVA RA 2337304743
JACKSON RIBEIRO VITOR
LUCINEIDE MARIA DE JESUS SILVA
WILIAM DA SILVA RIBEIRO



Trabalho do curso SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA da faculdade Anhanguera – Uniderp, apresentado à Professora Msc. Márcia Aparecida Jacometo e ao Professor Tutor presencial André Brito, da disciplinade Teoria Política.

Faculdade Anhanguera - Uniderp
Brasília – DF- 2012
INTRODUÇÃO
Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. È dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém omonopólio legítimo do uso da força e da coerção.
“Estado Real é pensado da forma como Ele de fato é, ou seja, como incapaz de estabelecer a ordem de modo perfeito, embora consiga evitar e amenizar o caos e a barbárie. Esse Estado estava pautado em força e poder, que juntos produziram a ordem necessária a Ele”. (Maquiavel).
A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo emque o cargo de chefe de Estado é eletivo e periódico, normalmente é chamado de presidente, é escolhido pelo povo para ser chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder Executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre, secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. Com o declínio da monarquia e ascensão dos interesses burgueses na Europa, os Estados começarama eleger governantes, tornando a participação popular nas decisões governamentais mais ativas. Países como o Brasil, EUA, França entre outros adotam a República como forma de governo.
DEFINIÇÃO DE ESTADO
Definição do Estado está relacionada com o modo de exercício do poder político em função do território de um dado Estado. A existência (ou não) da repartição regional de poderes autônomos é,pois, o núcleo caracterizador do conceito de forma de estado.
O Estado será federado (federal, complexo ou composto) se o poder político estiver repartido entre diferentes entidades governamentais autônomas, gerando uma multiplicidade de organizações governamentais que coexistem em um mesmo território.
Estado unitário (ou simples) se existir um único centro de poder político no respectivoterritório. A centralização política em uma só unidade de poder é, pois, a marca dessa forma de estado.
Outra forma de Estado e reconhecida é a denominada confederação, consistente numa união dissolúvel de Estado soberano, que se vinculam, mediante a celebração de um tratado, sob a regência do direito internacional, no qual estabelecem obrigações recíprocas e podem chegar, mesmo, a criar um órgão centralencarregado de levar a efeito as decisões tomadas.

FORMA DE GOVERNO: Refere-se à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade, e como se dá a relação entre governantes e governados. Caso a instituição do poder se de por meio de eleição, por um período certo de tempo, e o governante represente o povo, bem como tenha o poder de prestar contas de seus atos, teremos a forma de governorepublicano, decisão do povo. Caso for marcada pela hereditariedade, vitaliciedade e ausência de representação popular, termos a monarquia.
SISTEMA DE GOVERNO: o sistema de governo esta ligado ao modo como se relacionam os poderes legislativos e Executivos no exercício das funções governamentais. Se há uma maior independência entre esses poderes, temos o presidencialismo. Se há maior colaboração, umaco-responsabilidade entre esses poderes na condução das funções governamentais, estaremos diante do sistema parlamentarista.

Formas principais de república:
República presidencialista ou presidencialismo – Nesta forma de governo, o presidente é chefe de estado e chefe de governo, Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o...
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