Prescri O E Decad Ncia 1 MAT A Grupo 1 2015 1 Semestre
7978 palavras
32 páginas
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALECURSO DE DIREITO
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
Vitória Batista de Arêdes e Freitas – 24.588
Bethânia Costa Cruz de Oliveira – 24.839
Larissa Brunicardi – 24.705
Anna Luisa Braga Reis – 24.597
Adamor Ferreira Cruz Junior – 24.589
Julia Ana C. Fatel Cruz – 24.590
Bruno Monteiro Ramos – 24.768
Luiz Eduardo Oliveira Dias – 24.700
Misael Vilete Araujo – 24.671
Governador Valadares – MG
Maio/2015
1º MAT A – GRUPO 1
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
(FADIVALE)
como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG
Maio/2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................
3
2 DA PRESCRIÇÃO .........................................................................................
5
2.1 CONCEITO .................................................................................................
5
2.3 REQUISITOS ..............................................................................................
6
2.4 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE .............................................................
6
2.5 PRETENSÕES IMPRESCRITÍVEIS ............................................................
7
2.6 PRESCRIÇÃO E INSTITUTOS AFINS........................................................
7
2.7 DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A PRESCRIÇÃO ....................................
10
2.8 DAS CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO .........
11
2.10 DAS CAUSAS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO .............................
14
2.11 PESSOAS LEGITIMADAS A PROMOVER A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO ......................................................................................................
16
2.12 RETROATIVIDADE DA LEI PRESCRICIONAL ..........................................
17
3 DA