Pratica simulada

366 palavras 2 páginas
Suzana propôs ação de Indenização por danos morais em face de Baby Clínica
Infantil LTDA, alegando ter levado seu filho menor para atendimento de emergência ao perceber sangue na sua urina, o qual foi internado e submetido a ultrasonografia do aparelho urinário. Após o resultado do exame, o médico que atendeu o menor, juntamente com outro colega, informou que o menino teria que submeter-se à cirurgia de retirada do rim, por ser portador de câncer. Em desespero, a autora procurou outra Clínica que constatou, quase 24 horas depois, por meio de tomografia computadorizada, que não havia qualquer anormalidade no rim do menor. Em contestação, alega a Ré que a notícia dada pelos médicos não caracteriza erro de diagnóstico e que, mesmo que ocorresse dito erro, não lhe caberia o dever de indenizar, pois não foi comprovada a culpa do médico no caso, requisito essencial para a indenização, Ressalta que o menor não foi submetido à dita cirurgia e que o direito pátrio afasta o dever de indenizar por expectativa de dano. Responda fundamentadamente se assiste razão ao pleito autoral, indicando a responsabilidade do prestador de serviços e do médico, no caso, e como a doutrina e a jurisprudência vêm se posicionando sobre o dever de indenizar em caso de erro de diagnóstico.
Objetiva
Antônio, beneficiário do plano de saúde da empresa X há dez anos, necessita ser submetido a uma angioplastia, mas a empresa X se recusa a dar cobertura ao tratamento porque há no contrato cláusula expressa e clara que exclui da cobertura o fornecimento de prótese, órtese, stent, marcapasso, etc. No caso é correto afirmar que:
a) a cláusula é abusiva porque o CDC não admite nenhuma limitação ao direito do consumidor; b) a cláusula é válida porque a exclusão da cobertura é expressa e clara, da qual
Antônio tinha conhecimento;
c) a cláusula é nula por abusiva, porque exclui da cobertura material (stent) que integra necessariamente cirurgia ou

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