Pratica penal e especial penal

AV1
PRÁTICA JURÍDICA ESPECIAL
9º e 10° SEMESTRE

CURSO: Direito

DATA: 27/10/2012

|Nome do Aluno: |RA: |
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LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO.

1. Ao Receber este caderno, preencha com seus dados. 2. As páginas de textos definitivos deste caderno são os únicos documentos que servirão de base para a avaliação da sua prova prático-profissional. 3. Será permitida a consulta apenas ao Código seco. Qualquer outra fonte de consulta está PROIBIDA. 4. Tanto na peça profissional quanto nas quatro questões, qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de linhas fornecida será desconsiderado. Será também desconsiderado o texto que não for escrito nas folhas de texto definitivo correspondentes. 5. É obrigatório o uso de caneta esferográfica azul ou preta. Texto definitivo a lápis (grafite) será anulado. Será também anulado texto escrito em local indevido ou texto que tenha identificação fora do local apropriado. 6. Escreva com letra legível. No caso de erro, risque, com um traço simples, a palavra, frase, o trecho ou sinal gráfico e escreva o respectivo substituto. Lmbre-se parênteses ou branquinho não podem ser utilizados para tal finalidade. 7. Nenhuma folha deste caderno pode ser solta, ou seja, é proibida a remoção do grampo, sob pena de não ter a prova corrigida. 8. Este simulado deve ser entregue HOJE, impreterivelmente, sob pena de não ter atribuída nenhuma pontuação.

QUESTÃO 1
João foi acusado pelo Ministério Público de praticar homicídio qualificado por motivo fútil porque disparou tiros que atingiram Pedro, seu amigo, e causaram- lhe a morte, assim agindo porque este cuspira, em brincadeira, no seu