PPA 2012-2015 MT

Páginas: 280 (69929 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PLANO PLURIANUAL 2012-2015

LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PLANO PLURIANUAL 2012-2015

LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

2

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado

FRANCISCO TARQUINIO DALTRO
Vice Governador
SECRETÁRIOS DE ESTADO

DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
Secretário de Segurança Pública

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO
Secretário-Chefe da Casa Civil

JOSÉ GONÇALVES BOTELHO DO PRADO
Secretário de Planejamento e Coordenação Geral

EDMILSON JOSÉ DOS SANTOSSecretário de Fazenda

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO
Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Familiar
APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA
Secretária de Desenvolvimento de Turismo
CESAR ROBERTO ZILIO
Secretário de Administração
JENZ PROCHNOW JÚNIOR
Procurador Geral do Estado
ANDRÉ PRIETO
Defensor Público-Geral
JOÃO ANTÔNIO CUIABANO MALHEIROS
Secretário de Cultura
ERNANDY MAURICIOBARACAT ARRUDA
Secretário de Estado das Cidades

PEDRO JAMIL NADAF
Secretário de Indústria Comércio e Minas e Energia
ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO
Secretário de Transporte e Pavimentação Urbana
VANDER FERNANDES
Secretário de Saúde
VICENTE FALCÃO DE ARRUDA FILHO
Secretário de Meio Ambiente
ADRIANO BREUNIG
Secretário de Ciência e Tecnologia
EDER DE MORAES DIAS
Secretário Extraordinário daCopa do Mundo FIFA
2014

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES
Secretário-Chefe da Casa Militar
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Secretário-Auditor Geral do Estado
ROSELI DE FÁTIMA MEIRA BARBOSA
Secretária de Trabalho e Assistência Social
SAGUÁS MORAES SOUZA
Secretária de Educação
OSMAR DE CARVALHO
Secretário de Comunicação Social
PAULO INÁCIO DIAS LESSA
Secretário de Justiça e DireitosHumanos
CARLOS ANTONIO DE AZAMBUJA
Secretário de Esportes e Lazer
FRANCISCO ANTONIO VUOLO
Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística
Intermodal de Transportes

3

ÍNDICE
01 - Mensagem do Governador .................................................................................................................................................. 05
02 - Processo de elaboração,acompanhamento e avaliação do PPA 2012-2015 ..................................................................... 09
03 - Cenário sócio-econômico, ambiental e institucional ............................................................................................................ 11
04 - Cenário fiscal....................................................................................................................................................................... 80
05 - Orientações estratégicas ................................................................................................................................................... 125
06 - Lei do PPA 2012-2015....................................................................................................................................................... 135
07 - Relação de programas do PPA 2012-2015 ....................................................................................................................... 142
08 - Relação de objetivos estratégicos e programas do PPA 2012-2015 ................................................................................. 144
09 - Anexo I – ProgramasFinalísticos e de Gestão .................................................................................................................. 147
10 - Anexo II – Programas de Apoio Administrativo e Operações Especiais ............................................................................ 356
11 - Anexo III – Metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2012...
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