Possíveis questões e respostas de uma prova sobre tpd

10 questões de IED II – Possíveis questões de prova

1) Qual a diferença entre Preposição Normativa, Doutrina, Jurisprudência e Normal? 2) O que é o dever ser e como se difere do dever ser jurídico? 3) Defina o ilícito e localize-o face o direito. 4) Relacione o sentido subjetivo e o sentido objetivo à superação do dualismo de direito objetivo e direito subjetivo. 5) Comente o dever ser e o dever ser jurídico como ordens de imanência. 6) Comente a concepção do direito subjetivo face a uma análise estrutural (formal) do direito. 7) O que deve ser puro para Kelsen? Por que? 8) Como a concepção de dever ser se diferencia da concepção de direito das teorias imperativas? 9) Descreva (normativamente) a produção normativa 10) Como é possível desprezar a política para descrever a validade da carta política?

Respostas
1)
2) O dever ser genérico é todo ordenamento que propõe uma conduta moral, porém o dever ser jurídico é o único que possui o monopólio da coerção, ou seja, o único que pode aplicar uma sanção para as condutas consideradas ilícitas, além de ser o único que esta positivado, ou seja, previsto, legitimado, em lei por uma norma superior.
3) Ilícito é todo ato previsto pelo ordenamento jurídico cuja premissa é uma sanção, logo não é anti jurídico, mas um ato previsto pelo direito.
5)
6)O direito subjetivo são os direitos que o individuo acreditar ter naturalmente, esses são considerados inexistentes em uma análise formal, pois se não estão dentro do ordenamento jurídico, postivados, não existem, e se estão são considerados direitos objetivos.
7)A pureza deve ser encontrada na forma de apreciação da norma, pois somente livre do sincretismo metodológico e das impregnações políticas seria possível criar um ciência do direito universal e despreocupada com o conteúdo da norma.
8)As teorias imperativas definem a norma como um comando ligado a uma sanção, já a concepção do dever ser, de Kelsen, possui uma