NEOPOSITIVISMO

NEOPOSITIVISMO E
TEORIA PURA DO DIREITO
Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen

Vladimir de Carvalho Luz *
Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências.

Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans
Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen está na questão do verificacionismo lógico. Dentro desta ótica, o critério de verificação da falsidade ou verdade de proposições, defendido por Carnap e
Schlick como elemento central do discurso científico, é também utilizado por Kelsen para sustentar a atividade específica de sua Ciência do Direito. Essa nítida influência do Círculo de Viena no pensamento kelseniano, contudo, não eliminou alguns paradoxos relevantes, notadamente quanto à questão da fundamentação racional de valores e a validade da
Norma Fundamental.

Abstract: The project of a Juridical Science by
Hans Kelsen is clearly influenced by the epistemological environment present in the period between World War I and II. A relevant contact point between the neopositivist ideals and Kelsen´s Pure Theory of
Right can be found in the issue of logical verificationism. Within this framework, the criterion of verification of falsity or truth of a proposition, central element in scientific discourse according to Carnap and Schlick, is also used by Kelsen to support the specific activity of his Science of Right. This clear influence of the Vienna Circle on Kelsenian thinking, nonetheless, did not eliminate a few relevant paradoxical issues, namely the issue of rational foundation of values, and the validity of the Fundamental Norm.

Palavras-chave: Neopositivismo. Círculo de Keywords: