posse

Páginas: 6 (1320 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
ORIGEM DA POSSE
Não se tem entendimento a respeito da origem da posso, mas podemos dizer que, certamente, a posse esteve presente desde as mais antigas formas de organização humana. Estudos revelam a existência da relação de posse de indivíduos ou grupos em relação a objetos ou áreas. A posse e a propriedade surgem na constante relação entre os homens. Como foram os Romanos que fizeram as basesdo nosso Direito atual, podemos dizer que este instituto jurídico teve a sua origem lá.
A posse, que atualmente é incluída em quase todos os ordenamentos jurídicos dos povos cultos, se originou, segundo os estudiosos, no loteamento de áreas não aproveitadas, que eram entregues aos colonos para que as cultivassem. Por isso o surgimento da figura dos interditos possessórios criados por juristasromanos, já que os colonos precisavam de uma proteção eficiente de sua posse, mas não havia título que lhe assegurasse tal situação de fato.
CONCEITO DE POSSE
A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetivada lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito.
Podemos dizer que a posse é um fato natural e que a propriedade uma concepção da lei. A posse é o poder de fato, enquanto a propriedade é o poder de Direito. 
TEORIA SUBJETIVA
Tem suas bases na noção de uma comunidade internacional formada por nações com estreitas relações entre si. Sob a influência do patrimônio comum deideias cristãs e do legado do direito romano, a consciência de tal fenômeno comunitário imporia aos Estados a elaboração de um sistema de normas próprio, para evitar que os estrangeiros fossem tratados de modo pior que os seus cidadãos. Isto, fazendo com que as decisões dos tribunais nacionais viessem a avaliar as relações jurídicas sempre de uma mesma forma, independente do Estado onde seencontrem.
A posse se caracteriza por um elemento material e um elemento psíquico.
A) Elemento material: trata-se do corpus (coisa, bem) que é a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa, e de defendê-la das agressões de quem quer que seja. O corpus não é a coisa em si, mas o “poder físico da pessoa sobre a coisa”, além disso, é o fato exterior, em oposição ao fato exterior. Ouseja, corpus está no ato material que submete a coisa à vontade do homem, cria para ele a possibilidade de dispor fisicamente dela com exclusão de quem quer que seja.
B) Elemento interior ou psíquico: é o animus (vontade), é a intenção de ter a coisa como sua. Não se trata de convicção de ser dono (opinio seu cogitatio domini), mas a vontade tê-la como sua (animus domini ou animus rem sibi habendi). Ouseja, é a intenção de dono sendo desnecessária a convicção no possuidor de ser, na realidade, proprietário da coisa.

Já, se houver apenas tal intenção, a posse será considerada um fenômeno da natureza psíquica que não interessará ao direito. Portanto, a natureza subjetiva está justamente no fato de haver o animus, a intenção de ter a coisa para si, considerar a coisa como própria.
A teoriasubjetivista foi bastante recepcionada nas legislações do século XIX. Mas atualmente, não se encaixa com a mentalidade jurídica moderna e por isso não merece ser incorporada pelo mundo de direito.
Mesmo assim, ainda restaram alguns resquícios dessa concepção em determinadas legislações. Até o atual Código Civil brasileiro não conseguiu se desenlaçar-se totalmente dessa doutrina, como por exemplo, severifica o art. 1204 em confronto com o art. 1233, referentes à aquisição e perda da posse.
TEORIA OBJETIVA
A Teoria Objetiva foi embasada no Direito Germânico, ou seja, os conceitos foram extraídos a partir desse ramo jurídico. No Direito Germânico, havia o instituto da Gewere que tratava da posse.
Ensina Pontes de Miranda quanto à Gewere:
“A abstração do animus é de origem germânica, pois a...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • POSSE
  • Posse
  • posse
  • Posse
  • Posse
  • Posse
  • Posse
  • POSSE

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!