Portos

OS PORTOS BRASILEIROS FRENTE À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO:
UM NOVO DESAFIO PARA A SOCIEDADE
“A história das nações é escrita com o trabalho de seus filhos, com a riqueza do seu solo e com o movimento dos seus portos.”
(Sérgio Matte)

Eduardo Marone – UFPR
Carlos Roberto Soares – UFPR
Raimundo F. Kappel – MTE
Marília G. de Albuquerque – MCT

Introdução

A relação de quase todas as grandes cidades litorâneas brasileiras com o mar está intimamente ligada ao papel histórico de seus portos, cuja fundação data de aproximadamente 1800. Até 1933 as atividades portuárias eram privadas, com caráter pontual de desenvolvimento. Já a partir de 1934, o porto passa a ser tratado como fator de desenvolvimento econômico. No regime militar, o enfoque era de área de segurança, não tendo como objetivo aumento de movimentação de mercadoria nem avanço tecnológico das operações portuárias.
Atualmente, o objetivo é dinamizar a atividade portuária, já que o tema Portos é prioritário no Governo Lula, como parte da estratégia de desenvolvimento apresentada no documento “Orientação Estratégica de Governo: Crescimento
Sustentável, Emprego e Inclusão Social”, através da inserção da questão portuária na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Para isto foram definidas duas instâncias no Governo: a Comissão Nacional Permanente Portuária
(CNPP) e a Agenda Portos (na Casa Civil).
Os portos passam, assim, a serem considerados instituições extremamente importantes para o desenvolvimento econômico nacional.
A discussão dos conflitos ambientais, associados aos usos e à administração ambiental da costa, indica a necessidade de uma visão que amplie e diversifique o foco das políticas de intervenção para que se possa enfrentar desafios complexos, como lidar com territórios que contêm compartimentos de águas costeiras, especialmente quando estes compartimentos abrigam atividades econômicas,

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como as portuárias, que são capazes de exercer