porque aumentar carga tributária
É necessário aumentar os impostos sobre os cigarros e, por consequência, seus preços porque é uma medida efetiva para reduzir o consumo total e para combater a epidemia tabagista, mesmo havendo comercialização de cigarros sem impostos. As evidências científicas demonstram que o aumento dos preços contribui para estimular os fumantes a deixarem de
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fumar, assim como para inibir a iniciação de crianças e adolescentes .
A efetividade do aumento de preços e impostos dos cigarros é questionada no Brasil, pois a indústria de tabaco e algumas autoridades entendem que não haveria diminuição do consumo total de cigarros, mas simplesmente a troca deles por produtos ilegais, sem impostos, com consequentes perdas de arrecadação e sem efeitos na saúde. A comercialização de cigarros sem impostos no país e, portanto, mais baratos, é o contra-argumento central das companhias produtoras de cigarros para bloquear o aumento de impostos sobre seus produtos.
Como avaliar este argumento? O Brasil não sabe exatamente a magnitude do mercado ilegal nem a importância deste fenômeno na decisão dos fumantes. Não há medições oficiais ou privadas, que sejam estatisticamente rigorosas, do tamanho do mercado ilegal de cigarros e do consumo total de cigarros no país (tanto dos legais quanto dos ilegais).
Avançar em medições e estimativas públicas, objetivas e rigorosas destas questões seria o primeiro passo para ter uma dimensão de quão importante é o mercado ilegal e o problema de substituição entre tipos de cigarros no Brasil.
Para que exista expansão do mercado de cigarros ilícitos é necessário que a alta do imposto encareça relativamente o
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produto tributado , mas a experiência brasileira da década passada mostra que, após aumento de impostos, não são gerados grandes incentivos de preços para estimular a migração de fumantes em direção ao mercado ilegal. Isto porque os preços dos cigarros ilegais tendem