Atps

2481 palavras 10 páginas
Carga tributaria

Assim, temos que o cerne da questão tributária está exatamente na má qualidade dos gastos públicos. Entendemos que um reexame acurado da qualidade dos gastos públicos é o primeiro passo para, contidas as despesas, reduzir a pressão tributária que asfixia o Brasil.
Nesse sentido teceremos alguns breves comentários sobre as despesas públicas, entendendo que estas devem anteceder o estudo das receitas públicas, pois não pode ser compreendido apenas vinculado ao conceito econômico privado, em que as despesas devem ser realizadas após o cálculo das receitas.
O Estado possui como objetivo a realização de seus fins, pelo que, no exercício de sua atividade financeira, procura ajustar a receita à programação de sua política.
Nesse sentido, o Estado deve funcionar como um órgão de redistribuição de riqueza, realizando despesas úteis à coletividade, investindo o dinheiro arrecadado na educação, saúde, infra-estrutura, etc.
A despesa pública produz efeitos na esfera econômica do país e tal fenômeno se observa a partir da importância do volume das despesas em ralação à renda nacional.
Os efeitos da variação das despesas públicas podem ser sentidos pelos indivíduos, uma vez que seu alcance pode ser facilmente determinado. Nos países em que a economia está em crise ou que os fatores de produção não atingiram o máximo, o aumento da despesa pública faz crescer a renda nacional, pois há maior demanda de trabalho, maior número de pessoas recebem salário e a produção aumenta.
Estes efeitos econômicos ocorrem não só na produção, como na circulação, na distribuição e no próprio consumo, como por exemplo, se o Estado aumenta suas despesas objetivando elevar a renda dos particulares, ocorrerá um aumento na área de consumo, que acarretará um incremento na produção, pois, como se sabe, quanto maior for à capacidade econômica do cidadão mais este consumirá, por outro lado, na simples distribuição de renda, como o salário-família e outros programas meramente

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