por um sistema penal nao excludente: uma releitura constitucional do direito penal

O sistema penal tem como objetivo proteger bens jurídicos fundamentais da sociedade tem a missão de tutelar os valores de convivência humana, mas vem sendo tecido com características perturbadoras, exacerbantes, intervencionista e simbólico. Erigiu-se o direito penal à categoria de solucionador de todos os males sociais que ferem a sociedade, criando-se, por conseqüência, um circulo vicioso que desgastou o sistema punitivo, deixando-o a um nível dramático de ineficiência. Busca-se apontar novos paradigmas do direito penal pautados nesta analise critica acerca da avaliação e eleição dos bens jurídicos que estão sob sua tutela, bem como uma nova interpretação do fato típico, rechaçando a mera subsunção formais do fato típico à letra fria da lei da doutrina formalista clássica, trazendo à baila uma apreciação sob a óptica constitucional, fazendo com que a norma penal seja apreciada segundo aspectos valorativos compreendida em sentido material e garantista, tendo como requisito explicito ou implícito, a ofensa ao bem jurídico.
A exclusão social é saturada de significados, pode se utilizado de qualquer jeito, mas em suma como o ressentimento daqueles que não podem obter aquilo que reivindicam, mas percebe-se que o termo exclusão social pode adquirir múltiplas facetas e ter significados diversos de acordo com o discurso em que é utilizado, o que forma necessário defini-lo. Rousseau o faz trazendo bases conceituais tanto naturais quanto físicas, mas mesmo assim ainda tempos as desigualdades morais ou políticas, que estão ligadas à estrutura de organização da sociedade, produzindo diferenças de uns em prejuízo de outros, como ser rico ou pobre. Antes, porem, vê se que a exclusão social pode ser originalmente relacionada à situação de não ter, ou seja, não ter acesso a terra, ao trabalho, a renda ou as demais necessidades do ser humano.
Empiricamente a exclusão pode se dar por fatores aleatórios, como a intolerância e preconceitos, quanto por