Políticas públicas em educação

POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO (Por EDUARDO CHAVES | Em 14/09/2011))

Erra quem afirma que “qualquer escola é melhor do que nenhuma escola”. Em tempos em que a sociedade sugere tantas formas de fazer política pública para a educação, por que não ousamos de fato transformá-la?
Lendo e ouvindo o que se escreve e diz sobre a educação no país, parece que chegamos a alguns consensos, ou quase-consensos, acerca da escola pública brasileira.
Primeiro, ela vai mal. Disso ninguém mais duvida (e está aí o último resultado do Enem para provar a afirmação). Segundo, é necessário fazer alguma coisa, urgentemente, para que sua qualidade melhore.
Terceiro, ela só vai melhorar se lhe destinarmos mais recursos e conseguirmos implantar “políticas públicas” adequadas que corrijam seus problemas mais graves. (“Políticas públicas” é a expressão-chave na qual todo discurso acaba chegando).
O problema, porém, é que, ao tentar melhorar a qualidade da escola pública brasileira, a maior parte das iniciativas, governamentais ou não, nacionais ou estrangeiras, tem buscado soluções de problemas segmentados e específicos que, mesmo que solucionados, não representarão necessariamente uma melhoria substantiva e significativa na qualidade da educação brasileira.
Ilustro com algumas políticas públicas desse tipo que têm sido sugeridas e, em alguns casos, até mesmo implementadas: * Políticas voltadas para o aumento do período de escolaridade obrigatória: era de 4 anos, passou a ser de 8, depois 9, e já se faz campanha para que seja de 12 anos e abranja o Ensino Fundamental e o Ensino Médio; * Políticas voltadas para o aumento do número mínimo de dias letivos: o ano escolar tinha 160 dias, passou a ser de 180, chegou a 200 e já se fala em aumentá-lo para 220; * Políticas voltadas para o aumento da duração dos turnos diários, chegando-se, no limite, à escola de tempo integral (que quase todo mundo parece considerar ideal); * Políticas voltadas para a garantia da presença e da