“Políticas públicas culturais sobre a égide da cidadania cultural”

“POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS SOBRE A ÉGIDE DA CIDADANIA CULTURAL”

Transcorrendo sobre as concepções de gestões culturais que se desenrolaram na política macrogovernamental brasileira, podemos considerar três concepções de política cultural, que em momentos diferentes, se consolidaram nos órgãos públicos de cultura: Cultura Oficial, corresponde aquela que coloca o poder público como sujeito cultural, portanto, o produtor de cultura. Uma forma de selecionar e transmitir para a sociedade formas e conteúdos culturais que direcionassem e reforçassem a ideologia vigente, isto durante o período do Estado Novo e da Ditadura Militar (1960/1970). A populista, enxerga a cultura como fim educacional sobre as massas. Divide-se a cultura em duas: Cultura elitista é a pertencente e acessível à classe dominante economica e socialmente. Cultura popular, é aquele “transmitida” pelo estado como verdadeira expressão da classe dominada. Além de menosprezar o conceito de cultura, menospreza o poder de criação da sociedade no instante em que limita a cultura como algo a ser transmitido “didaticamente” a massa popular. A Neoliberal, que minimiza o papel do Estado sobre a o plano cultural, restringindo enquanto responsabilidade estatal apenas a gestão das monumentalidades, patrimônio históricos que representem a figura do Estado. Influencia do modelo de gestão gerencial, tendo como referência e precursor Bresser Pereira, encaminha a administração pública para um modelo privado de administrar. O Estado coloca os órgãos culturais a mercê da industria cultural e seu mercado. A compra torna-se a relação mais próxima entre aquilo transformado em produto cultural e o cidadão. Em 1989, houve uma gestão desafiadora. Tratou-se da gestão da cidade de São Paulo. Este desafio se concretizou no governo de Luiza Erundina, contando com Marilena Chaui como Secretária municipal de Cultura da cidade de São Paulo. A idéia de Cidadania Cultural pode ser definida da seguinte forma: “...a