POLÍTICA DA EDUCAÇÃO

ADENILSON BOTINI
1° PERÍODO – NOTURNO
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Prof: RAFAEL SILVEIRA

POLITICA EDUCACIONAL

Autores: Eneida Oto Shiroma Maria Célia Marcondes de Moraes Olinda Evangelista

ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL
(Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB)

Autores: Romualdo Portela de Olliveira {Org.} Theresa Adrião {Org.} Afrânio Mendes Catani – Bianea Cristina Corrêa João Ferreira de Oliveira – José Marcelino de Rezende Pinto Lisete Gomes Arelaro – Maria Isabel N. Tuippy Rosângela Gavioli Prieto – Sandra Zákia L. Sousa Sônia Portella Kruppa

POLITICA EDUCACIONAL
A Reforma Como Política Educacional dos anos 1.990
Uma Política Nacional de Educação é mais abrangente do que a legislação proposta para organizar a área.
O atual programa de reformas educativas do governo federal é extenso. A prioridade do Estado nessa década foi assegurar o acesso e permanência na escola exemplificada pelos programas como o “Acorda Brasil!” Tá na hora da escola!,” Aceleração da Aprendizagem, Guia do livro Didático – 1° a 4° séries. A mais importante e eficaz, no entanto, para assegurar a permanência das crianças na escola é, na visão do MEC, a Bolsa – Escola (hoje Bolsa – Família), A bolsa está condicionada à matrícula e à frequência dos filhos, no ensino fundamental. No plano de financiamento, o MEC implementou vários programas: “Dinheiro Direto na Escola”; Programa Renda Mínima; Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA); Fundo para o Desenvolvimento e Valorização do Magistério (FUNDEF) e o programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP). Parte de alguns programas destina-se à adoção de tecnologias de informação e comunicação: TV Escola, Programa Nacional de Informática na Educação, Programa de Apoio à Pesquisa em Educação à