Politica de educação

Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta & Marise Ramos

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GOVERNO LULA: UM PERCURSO HISTÓRICO CONTROVERTIDO
GAUDÊNCIO FRIGOTTO* MARIA CIAVATTA** MARISE RAMOS***

RESUMO: Este artigo analisa as políticas de educação profissional do Governo Lula em seu percurso controvertido entre as lutas da sociedade, as propostas de governo e as ações e omissões no exercício do poder. Partindo-se da revogação do Decreto n. 2.208/97, principal regulamentação da educação profissional no governo anterior, cujo processo expressa a disputa por hegemonia nesse campo, analisa-se a contradição da proposta de lei para a educação profissional, ao invés de retomar o debate sobre a LDB. Posteriormente, analisam-se os programas Escola de Fábrica, Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Apesar das declarações favoráveis à integração entre formação básica e formação específica, a política de educação profissional processa-se mediante programas focais e contingentes numa travessia marcada por intensos conflitos e no terreno da contradição. Palavras-chave: Educação profissional. Ensino técnico. Educação integrada. Currículo integrado. Certificação.

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Doutor em Ciências Humanas (Educação), professor titular visitante do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Comitê Diretivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO). E-mail: [e-mail] Doutora em Ciências Humanas (Educação), professora titular associada ao Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade Federal Fluminense ( UFF), coordenadora do GT “Trabalho e Educação” (2002-2004) da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED) e pesquisadora sênior apoiada pelo CNPq e FAPERJ. E-mail: [e-mail] Doutora em Ciências Humanas (Educação), professora adjunta da Universidade Estadual do