Politica e economia

contrato particular de comodato

Pelo Presente Instrumento Particular, de um lado brasileiro, casado, agricultor, portador do CIC/MF de no. e cédula de Identidade de no. SSP/PA, residente e domiciliada na localidade de , zona rural, município de, Estado do Pará; oravante denominado simplesmente Comodante e de outro lado ro, brasileira, casada, agricultora, portadora do CIC/MF no. e Cédula de Identidade no. SSP/PA, residente e domiciliado na localidade de , Zona Rural, município de , Estado do Pará, doravante denominado simplesmente Comodatário, que se contratam entre si mediante as seguintes cláusulas:

I-

O Comodante é proprietário de uma (01) área de terra agrícola que mede 25,0000ha. (Vinte e cinco hectares), imóvel denominado “, Zona Rural, município de . Conforme Imposto sobre a propriedade territorial rural ano de 2007, .

II-

Pelo presente instrumento o Comodante cede o ComodatÁRiO uma área de 03ha. (três hectares), em sua propriedade rural sem denominação descrita na cláusula “I”.

III-

A área ora dada em comodato será destinada somente à agricultura, podendo ser explorada de maneira a conviver o ComodatáriO.

IV-

O ComodatáriO não poderá alterar no todo ou em parte a área que lhe é cedida.

V-

O Prazo do presente contrato será por tempo de 10 (dez) anos, tendo seu início em 09 de abril de 2008 há 09 de abril de 2018.

VI-

Obriga-se o ComodatáriO a entregar a área que ora é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato.

VII-

O presente instrumento somente será transferível a terceiros, mediante autorização por escrito do Comodante.

VIII-

O ComodatáriO poderá utilizar o presente instrumento para inscrever-se como produtor rural a Emater de Capitão Poço – Pará, bem como em qualquer Órgão Público, Municipal ou Federal.

IX-

Fica desde já eleito e fórum deste contrato da Comarca de Capitão Poço – Pará, com expressa renúncia a qualquer outro, mesmo que preferível