politica nacional de educação infantil

Presidente da República
Itamar Augusto Cautiero Franco
Ministro da Educação e do Desporto
Murílio de Avellar Hingel
Secretária de Educação Fundamental
Maria Aglaê de Medeiros Machado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL

Dezembro/94

Secretaria de Educação Fundamental
Maria Aglaê de Medeiros Machado
Departamento de Políticas Educacionais
Célio da Cunha
Coordenação Geral de Educação Infantil
Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto

P769p
Política Nacional de Educação Infantil/
Ministério da Educação e do Desporto,
Secretaria de Educação Fundamental.
Coordenação de Educação Infantil. Brasília:
MEC/SEF/COEDI, 1994 48 p
1. Política da Educação. 2. Educação da criança.
CDU: 37.014

SUMARIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 7
INTRODUÇÃO ................................................................................................ 9
1. SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL ........................................ 13
2. DIRETRIZES GERAIS ............................................................................... 15
2.1. Diretrizes Pedagógicas ................................................................. 16
2.1. Diretrizes para uma política de recursos humanos ........................ 19
3. OBJETIVOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ............................21
4. AÇÕES PRIORITÁRIAS ...........................................................................23
ANEXOS .......................................................................................................29

APRESENTAÇÃO
Seguindo os preceitos de descentralização políticoadministrativa e de participação da sociedade na formulação de políticas públicas, o Ministério da Educação e do Desporto iniciou, a partir de outubro de 1993, a discussão deste documento, em que são propostas as