Educação

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EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO
Proposta para a expansão da política

Documento produzido pelo Grupo de
Trabalho Interinstitucional - GTI, instituído pela Portaria Interministerial número 6/2013, assinada pelos Ministros de Estado da Educação, do Desenvolvimento
Agrário
e do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.

BRASÍLIA - DF
Março de 2014

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Sumário
Sumário..............................................................................................................................2
INTRODUÇÃO .................................................................................................................3
I – CONSIDERAÇÕES SOBRE DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO ...............5
II – MARCO LEGAL: EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DO CAMPO ..........12
III – DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO ..21
IV – PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES ...................................................................24
V – ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DO CAMPO .................................................................................................29
VI – REFERÊNCIAS ......................................................................................................31

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INTRODUÇÃO
Este documento sintetiza a produção do Grupo de Trabalho Interinstitucional –
GTI - para a Educação Infantil no Campo, instituído pela Portaria Interministerial nº 6, de 16 de maio de 2013, cujo objetivo foi apresentar proposta e critérios para a expansão da política de educação infantil voltada às populações do campo, conforme Decreto
Presidencial nº 7.352/2010 bem como compartilhar as seguintes atribuições:


Apresentar estratégias para a expansão da política de educação infantil,

creche e pré-escola que contemplem mecanismos de convergência de programas e ações do governo federal, com foco no desenvolvimento integral de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e onze meses;


Estudar,