Pol Ticas P Blicas

Páginas: 4 (960 palavras) Publicado: 24 de abril de 2015
Políticas Públicas e Participação Popular
Como intervir nos problemas, nas
questões que são de interesse público?
Perspectiva Tradicional (liberal):
• Cada pessoa deve satisfazer suas
necessidadesbásicas através do mercado;
• Filantropia para os mais carentes;
• Mercado se auto-regula;
• Estado deve garantir a segurança e a
liberdade das pessoas.
• Conflitos sociais = caso de polícia.
A visãoliberal é
contra o acesso
universal aos
benefícios de uma
política social

Para o neoliberalismo, as políticas públicas devem
compensar desequilíbrios, sendo cada vez mais
seletivas e nãouniversalizantes.

Perspectiva Democrática:
• O Estado é responsável pela proteção aos
mais carentes e pela regulação de relações
econômicas e sociais;
• Políticas públicas como forma de intervenção
nodesenvolvimento econômico e nos
problemas sociais;
• Políticas públicas universalizantes como
direitos dos cidadãos, conquista da cidadania
e obrigação do Estado.
• Conflitos sociais = caso de política.
Como oEstado intervém nas questões que
são públicas:

Ação
Reguladora
Legislação

Agências
Reguladoras

Esferas de
Negociação

Ação
Interventora

Serviços
Públicos

Estatais

Agências de
Fomento

O que sãoPolíticas Públicas?
 Diretrizes (regras, princípios, procedimentos) que
norteiam a ação do poder público nas questões
públicas (da sociedade como um todo);
 São explicitadas em LEIS, PROGRAMAS,LINHAS DE FINANCIAMENTO que orientam um
conjunto de ações e a aplicação de recursos
públicos;
 São materializadas num CONJUNTO DE AÇÕES
que devem ser desenvolvidas pelo município, estado
e união paraatender necessidades básicas da
sociedade, com os bens e serviços que garantam
uma vida digna;

O que garante ser
público é o seu
conteúdo: a quem se
destinam seus
resultados, os
benefícios e como se dá
oseu processo de
elaboração

Quais os objetivos das políticas públicas?
Promoção do desenvolvimento econômico
(promover a reprodução e acumulação de capital
na esfera produtiva);
Compensar...
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