Pol Tica Educacional

FREITAG, Bárbara. Escola, estado e Sociedade: Política Educacional: uma retrospectiva histórica. São Paulo: Morais, 1986.

A autora Freitag, nos traz como diz no texto, uma retrospectiva do processo educacional sofrido no Brasil, de 1500 até os anos 70, fragmentando esses processos em três períodos. O primeiro período vai de 1500 a 1930, estende-se do Período Colonial, o Império até a I Republica, essa fase é caracterizada pelo modelo agroexportador da nossa economia, que durante séculos se firmava em um só produto de exportação (açúcar, ouro, café, borracha) razão pela qual o modelo exportador era extremamente vulnerável. Dependia do movimento do mercado dos países de economia hegemônica. Esse modelo de economia permaneceu até a crise do café, gerada pela crise econômica mundial em 1929. Pode-se dizer que a política educacional desse período era quase inexistente. Durante o Brasil-Colônia funcionava um sistema educacional montado pelos Jesuítas, restava a eles duas funções: a de reprodução das relações de dominação e a de reprodução da ideologia dominante. Apesar da expulsão transitória dos jesuítas do Brasil no fim do Século XVIII, eles continuavam presentes na sociedade civil ainda nas fases do Império e da I República e continuavam controlado as instituições de ensino, encarregando-se por muito tempo da função de reprodução da ideologia. O segundo período vai de 1930 a 1960 aproximadamente, corresponde o modelo de substituição das importações. Em 1930 Vagas assume o poder, estabelece a ditadura e a sociedade política invade áreas da sociedade civil, no mesmo ano cria pela primeira vez um Ministério de Educação e Saúde. É estabelecida a uma nova Constituição de 34 (Art. 150a) que visava elaborar um plano que distribuísse a responsabilidade do ensino entre Federação, Estados e Municípios. Também é implantada a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, o ensino religioso tronasse facultativo, fazendo com que a Igreja passe a ter cada vez menos influencia e