POL TICA CRIMINAL

584 palavras 3 páginas
POLÍTICA CRIMINAL
O movimento da lei e ordem punitivismo.

Movimento que surgiu nos Estados Unidos na década de 70, visava a "tolerância zero". os estudiosos pregavam que se você passasse por uma rua e visse alguém agredindo um mendigo e no segundo dia passasse por essa mesma rua e novamente visse outro agredindo um mendigo, fatalmente no terceiro dia você é quem provocaria a agressão a esse mendigo. sob essa perspectiva foi analisado que o crime tinha que ser combatido na essência, em sua "raiz". O positivismo penal trás a falsa sensação de que todos os problemas criminais serão resolvidos através do direito penal. No Brasil na década de 90 teve um exemplo desse modelo de política criminal, quando aconteceu o assassinato da filha de Glória Peres (escritora da rede globo), nesse momento houve um clamor social para um momento de política criminal mais infringente. Foram acrescidos ao rol de crimes hediondos, delitos antes não considerados tão graves, hoje analisando os seus efeitos viu-se que não houve redução de criminalidade, mesmo havendo uma limitação de direitos, uma sanção mais severa, não reduziu os índices criminais. O que temos visto na prática é que o sistema criminal punitivista, ele só consegue atingir a criminalidade que acontece nas classes sociais mais baixas. Observa-se então que o direito penal é um sistema opressor das classes dominantes para com as classes mais inferiores. O punitivismo penal tem recebido algumas críticas, de alguns desses críticos são os abolicionistas, estes acreditam que o direito penal é seletivo, cruel. Os abolicionistas usam como principal argumento que o estado não tem conhecimento de todos os crimes que acontecem, sendo assim o Estado não exerce o seu poder punitivo surgindo assim a "cifra negra", que é uma parcela de infrações penais que o Estado não toma conhecimento, ou seja, a vitima deixa de buscar a resposta estatal sobre o crime sofrido, por

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