pnate

TRABALHO FINAL

ADELITA PAULA DOS SANTOS
OSANA DE SOUZA CARDOSO

Módulo PTE

Conselheiro Mairinck
2013
INTRODUÇÃO

Atualmente , o ministério da educação executa programas voltados , prioritariamente , para beneficiar alunos da educação básica que residem em área rural e que utilizam o transporte escolar rural fornecido pelos municípios , estados e pelo distrito federal ;programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE). O pnate tem como objetivo contribuir , por meio de repasse de recursos financeiros, em caráter suplementar , com estados , df e municípios , na oferta do transporte escolar . o repasse dos recursos tem como base o número de alunos da educação básica pública , residentes em área rural e que , de acordo com o censo escolar do inep,utilizam o transporte escolar. O programa nacional de apoio ao transporte do escolar (pnate)foi instituído pela lei n 10.880,de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transportes escolar , por meio de assistência financeira , em cárater suplementar , aos estados , distrito federal e municípios . com a publicação de medida provisória 455/2009 transformada na lei no 11.947, de junho do mesmo ano , o programa foi ampliado para toda a educação básica , beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais .
O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convenio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, cambio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veiculo ou, no quer couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residente em área rural. Serve,