Pnate

Atividade Final

PNATE

O controle Social é a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução dessas políticas. O Controle Social são representados pelos conselhos da educação, do Fundeb, da alimentação escolar. Deve ter como elementos básicos, o controle das atividades, dos programas, projetos, serviços e ações das políticas públicas, normas gerais e da aplicação dos recursos financeiros e do uso dos bens públicos. A relação existente deve ser pautada pela articulação institucional, mobilização popular, produção e disseminação de conhecimento e comunicação, alianças e parcerias com diversas organizações e movimentos, buscando envolver estudantes, profissionais da educação, familiares, mobilização social estimulando a afirmação do protagonismo da população na luta pela educação de qualidade. O acompanhamento e o Controle Social destinados ao transporte escolar, quem realiza é o Conselho do Fundeb.
Este conselho aumenta seu público de atendimento ao aluno da educação Básica pública rural regular e educação de jovens e adultos. È também responsável de acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos a conta do PNATE, além de receber e analisar as prestações de contas referentes a este programa, dando parecer conclusivo para encaminhar ao FNDE. O conselho do FUNDEB do município vem acompanhando os recursos do PNATE, procurando ter responsabilidades para que esses recursos sejam aplicados adequadamente, a fim de beneficiar os alunos da educação básica. Os possíveis problemas detectados são que os transportes não são adequados por ser caminhões (F4000), as crianças e adolescentes vem arriscando a vida procurando melhorar a sua educação.
Portanto, O conselho do fundeb tem procurado identificar e resolver essas situações que são de difícil solução devido à localidade, pois esses alunos moram na zona rural e o